Antônimos de endurecimento penal
Descubra palavras com significados opostos a endurecimento penal, organizadas por contexto.
4 contextos
No contexto de “suavização”
No contexto de “despenalização”
- descriminalização
- legalização
- liberação
- exclusão de ilicitude
- impunidade
- perdão
- anistia
- indulto
- graça
- absolvição
No contexto de “alternativas”
- medidas alternativas
- penas alternativas
- justiça restaurativa
- ressocialização
- reabilitação
- mediação
- conciliação
- transação penal
- suspensão condicional
- prestação de serviços
No contexto de “proteção”
- garantismo
- devido processo legal
- presunção de inocência
- direitos humanos
- proporcionalidade
- individualização da pena
- legalidade estrita
- defesa ampla
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